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Seguro Automóvel - Sua Génese
Seguro Automóvel - Sua Génese

 

O seguro automóvel aparece estritamente associado à própria evolução, da incerteza que o futuro reserva ao homem, mostrando o grande e contínuo desejo de segurança, tanto para a vida, como para os bens patrimoniais, procurando, cada vez mais, a tomada de todas as precauções para satisfação de preocupações que tenham em vista a evitar ou prevenir as consequências do “risco”.

É evidente que o instinto básico humano de tomar as precauções e medidas de segurança não é suficiente para salvaguardar as consequências da incerteza futura. É necessário adoptar-se técnicas ou métodos mais efectivos para tratar o problema do “risco” na sociedade moderna.

O seguro automóvel nasceu, seguramente, no Reino Unido, onde em 1898 já emitiam apólices cobrindo responsabilidade contra danos causados a terceiros e podia nele incluir-se o “risco” de incêndio do veículo automóvel ocasionado por danos acidentais decorrentes de colisão. A partir de 1901, os danos acidentais causados ou não por colisão, passaram a ser seguros conjuntamente com os “riscos” de incêndio e roubo, em linhas muito semelhantes às actuais.

No nosso país, é um ramo nascido com a exploração da industria de seguros no geral que, durante muitos anos vai conhecendo algumas inovações, mercê de um parque automóvel em constante crescimento aliado também ao próprio crescimento social e económico nacional, facto que, até certo ponto vem sendo acompanhado de poucos mas valiosos instrumentos legais que dão corpo à figura jurídica do seguro obrigatório.

Por outro lado, pode dizer-se que o seguro automóvel evolui à medida do desenvolvimento económico e social e da própria consciência com que se vai tendo em relação ao “risco”, bem como da crescente preocupação de proteger a vida e os bens patrimoniais, ultrapassando-se, assim, a estagnada tarifa de 1936, a qual até a época dos chamados choques petrolíferos, altura em que algumas seguradoras já experimentavam sérios prejuízos, havia sofrido poucas alterações, passando actualmente, de forma muito liberalizada dado à factores relacionados com a dinâmica do mercado e o desenvolvimento social e económico, que influenciaram a extensão de coberturas e o aumento considerável do parque automóvel, alterando, sobremaneira, modos de análise do risco e de tarifação.  

O seguro automóvel constitui uma das formas elegíveis de transferência do risco, cobrindo as perdas e danos patrimoniais e não patrimoniais ocasionados por automóveis em situações de acidentes de viação de cujo impacto fez com que, em muitos países fosse introduzido o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, para ressarcir quem seja atingido na sua integridade física ou no seu património por este tipo de acidentes. E em Moçambique, o Seguro automóvel é de caracter obrigatório e nele, pela sua relevante importância os consumidores procuram protecção com o intuito de resguardar o seu património. 

O ramo de seguro automóvel subdivide-se em seguro de responsabilidade civil obrigatório, seguro de responsabilidade civil facultativo e o seguro de danos Próprios, não existindo, portanto, o vulgarmente chamado “seguro contra todos os riscos”.

Com estes pressupostos tornou-se necessário efectuar um estudo que permite melhor analisar o seguro automóvel e o seu impacto sócio-económico, resultante dos acidentes de viação e como forma de medir aquilo que é a percepção geral sobre a obrigatoriedade legal deste seguro e do permanente risco de que a sociedade corre.